Termos e Condições

TERMOS & CONDIÇÕES

1. Condições Gerais de utilização do website

a) Introdução

Estas condições são acordadas entre Cristiana da Silva Teixeira na qualidade de fornecedora dos produtos ( doravante apenas SINOPSIS ) e entre qualquer pessoa singular maior de idade que deseje efetuar uma compra através do Website da marca nacional n.º 5822328 SINOPSIS www.sinopsis.pt, e-mail [email protected], doravante designada por “Utilizador”.

O website www.sinopsis.pt é propriedade da titular da marca Sinopsis Cristiana da Silva Teixeira, contribuinte fiscal n.º 231 744 668, com atelier na Rua Américo Martins Pereira, 3850-837, Albergaria-a-Velha, incubadora, Portugal.

Solicitamos-lhe que leia atentamente os presentes Termos & Condições (T&C) antes de utilizar este Website. Ao utilizar esta página ou ao fazer uma encomenda através da mesma, o cliente está a consentir a sua vinculação a estes T&C. Por isso, se não concordar com o aqui previsto, não deverá utilizar este Website.

As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

Estes T&C podem ser alterados pelo que aconselhamos a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização Website ou da celebração do Contrato (tal como é definido mais adiante) são as que serão aplicáveis.

b) Objeto

As presentes condições têm por objeto definir as condições gerais de venda desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados, incluindo os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a sua encomenda.

c) Os produtos SINOPSIS

O Website está direcionado para todos aqueles que sejam maiores de idade e que pretendam adquirir produtos SINOPSIS no conforto do seu lar, enquanto esperam pela vossa boleia, no local de trabalho mas fora do horário de expediente ou em outro qualquer sitio ou momento que mais lhe aprouver.

A marca SINOPSIS está, assim, disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana.

UM POUCO SOBRE A SINOPSIS:

A SINOPSIS é uma marca nacional de vestuário feminino exclusivo, criada pela proprietária desta página Cristiana da Silva Teixeira.

A SINOPSIS nasce para explorar e estimular a identidade de cada mulher, apelando ao seu conforto e à exaltação da sua própria beleza.

Todas as peças da SINOPSIS são desenhadas pela proprietária da marca e confeccionadas delicadamente à mão em Portugal.

A SINOPSIS possui duas linhas distintas de produtos: as edições limitadas e as séries exclusivas.

As edições limitadas são constituídas por um número reduzido de peças iguais- neste momento falamos de 5 unidades mas é um número variável; as peças de série exclusiva incidem na produção de apenas uma unidade, ou seja só é produzida apenas uma peça, e a SINOPSIS compromete-se a não voltar a produzir outra igual.

O objetivo destas duas linhas passa pelo incentivo à individualidade e diferenciação.

As informações sobre as características dos produtos podem ser consultadas em http://www.sinopsis.pt.

A SINOPSIS reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website www.sinopsis.pt, sem prévia notificação disso mesmo.

d) Links para websites de terceiros

Este website contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência e mais fácil acesso pelo utilizador. A existência dos referidos links não significa que a SINOPSIS tenha quaisquer direitos sobre os conteúdos dos referidos sites. A SINOPSIS não verifica o seu conteúdo e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites ou por qualquer facto decorrente da sua utilização ou visualização, não verificando ainda que os mesmos se encontram livres de quaisquer vírus ou outros itens que possam causar danos ao utilizador. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são efetuados por risco integral do utilizador, sendo o utilizador responsável por qualquer utilização e/ou pelas consequências daí resultantes.

e) Redes sociais

Poderá seguir a SINOPSIS nas redes sociais: Facebook e/ou o Instagram.

2. Condições contratuais gerais para a aquisição dos produtos SINOPSIS

A venda de Produtos nos termos aqui previstos rege-se pelas condições contratuais gerais aqui estabelecidas, pelas condições contratuais particulares fixadas entre as partes através de cada uma das vias de contacto possíveis, sendo caso disso, e, ainda, pelas demais disposições legais aplicáveis, designadamente o regime previsto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 07 de Janeiro. Sendo o Utilizador um Consumidor*para efeitos do disposto no Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, aplica-se o respetivo regime legal.

Caso uma das clausulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum a sua validade e respeito.

O Utilizador pode adquirir os Produtos constantes do(s) nosso(s) catálogo(s) online na nossa loja online www.sinopsis.pt.

Atualmente não existe outra possibilidade do Utilizador adquirir os produtos que pretender senão por esta via.

Sempre que haja suspeita de que as compras são falsas e/ou fraudulentas, a SINOPSIS pode, sem mais e com efeitos imediatos, proceder ao cancelamento e anulação das mesmas, podendo igualmente dar conhecimento destas situações às autoridades competentes.

A informação aqui constante representa apenas um convite a contratar, não se concluindo a celebração de qualquer até a conclusão do processo contratual por uma das vias aqui previstas e consequente aceitação por parte da SINOPSIS.

* ( “Consumidor”: pessoa singular que atua com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional (cf. al. c) do artigo 3.º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Sendo o Utilizador um Consumidor informamos, para cumprimento do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, que em caso de litígio poderá recorrer, para sua resolução, a uma Entidade Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações veja o nosso separados Resolução Alternativa de Litígios. )

a) Identidade do fornecedor dos produtos

Cristiana da Silva Teixeira, contribuinte fiscal n.º 231 744 668, com atelier na Rua Américo Martins Pereira, 3850-837, Albergaria-a-Velha, incubadora, Portugal, endereço de email: [email protected]

b) O registo no Website

A realização de uma encomenda no website não pressupõe que o Utilizador esteja previamente registado. Caso queira fazer o registo, deverá preencher os campos constantes do formulário.

Só podem criar conta as pessoas singulares maiores de idade.

Após completar o registo, o Utilizador terá acesso à sua conta pessoal, onde pode gerir as suas definições de conta,( retificar ou alterar os dados pessoais introduzidos; ou mesmo eliminar a conta criada ) e as suas encomendas.

c) Encomendas

As encomendas dos produtos SINOPSIS só podem ser feitos online no website www.sinopsis.pt.

Para tanto basta adicionar o(s) produto(s) que pretende adquirir ao “MEU CARRINHO”; preencher os dados solicitados; prosseguir para o pagamento e validar o pedido.

A validação da encomenda implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda à Distância; os preços e a descrição dos produtos disponibilizados para venda.

Logo que terminar a encomenda no Website, o Utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda com os detalhes relativos ao método de pagamento que selecionou. Após validação do pagamento, receberá um e-mail de confirmação.

Note-se que, antes de formular uma ordem de encomenda o Utilizador poderá corrigir eventuais erros de introdução.

A SINOPSIS, disponibilizará ao Utilizador todos os detalhes da compra através do website www.sinopsis.pt, na respetiva área de cliente.

A SINOPSIS informará o Utilizador da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.

Nos termos do Decreto Lei n.º 7/2004 de 7 de janeiro (com as alterações do DL nº 62/2009, de 10 de Março e da Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto) relativa ao comércio eletrónico a SINOPSIS reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da SINOPSIS bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seus destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato (o produto não se encontra disponível; o pagamento não for efetuado com recurso a uma das opções disponibilizadas no Website; a informação de faturação não for correta ou verificável; não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador).

3. Entrega

A expedição das encomendas será efetuada em Portugal Continental, nos Arquipélagos da Madeira e Açores pelas empresas de logística contratadas pela SINOPSIS, nos dias e horários por si determinados.

A SINOPSIS não envia encomendas para fora da Europa.

Como o nosso serviço de entregas não inclui opção de agendamento, a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora, sendo necessário garantir que alguém se encontre na morada de entrega. Qualquer alteração que surja referente ao seu endereço sugerimos que contacte com a transportadora seleccionada.

Por regra as peças são entregues ao utilizador no máximo em 10 (dez) dias úteis, salvo situação de força maior ou acontecimento fortuito não imputável à SINOPSIS.

No ato da entrega, o Utilizador deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o Utilizador não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. O Utilizador deve reportar a situação, se possível documentada com fotografias, através do e-mail [email protected] e caso concorde, a SINOPSIS procederá ao reenvio da encomenda, sem quaisquer custos para o Utilizador. Caso o Utilizador deseje cancelar a encomenda, ser-lhe-á devolvida a totalidade do valor pago.

Caso não receba a sua encomenda num prazo máximo de 30 ( trinta ) dias a partir da data de pagamento da encomenda, por favor envie um e-mail para [email protected] informando-nos do sucedido. Findo este prazo, a SINOPSIS não se poderá responsabilizar pelo extravio da encomenda.

A entrega considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada acordada.

Se preferir, pode fazer o levantamento da(s) sua(s) encomenda(s) no atelier da SINOPSIS. Terá acesso a essa opção logo nos primeiros passos ao efetuar a sua encomenda no website. De notar que deverá nesse sentido enviar um email para [email protected] ( ASSUNTO: LEVANTAMENTO ENCOMENDA ATELIER ) de confirmação da data e hora.

4. Preços

Os preços dos produtos exibidos no website www.sinopsis.pt devem entender-se por euros e incluem o Valor Acrescentado (IVA) aplicável à data da fatura. O IVA total a pagar pelo Utilizador será indicado na fatura a remeter ao utilizador.Qualquer modificação do IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos.

Os preços anunciados não compreendem as despesas de envio, as quais serão indicadas ao utilizador antes da validação da sua encomenda.

Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração sem aviso prévio. No entanto, uma vez validada a encomenda a encomenda os preços não poderão sofrer quaisquer alterações. Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto razão pela qual a SINOPSIS verifica os preços sempre que procede ao tratamento as encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a SINOPSIS devolverá a diferença. Se o preço for superior, a SINOPSIS informará o Utilizador de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Utilizador.

O preço total especificado no botão “ FINALIZAR COMPRA”  inclui impostos do país de origem (Portugal) e custos de envio.

Note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos diferentes custos de transporte.

5. Custos de Envio

O custos das despesas de envio variam de acordo com o País de entrega e o peso da encomenda. Este custo encontra-se pré-definido e poderá ser visualizado no momento da encomenda. ( Rubrica“ENVIO” )

Para encomendas com valor igual ou superior a 200€, os portes de envio são gratuitos para qualquer destino na Europa.

A SINOPSIS não envia encomendas para fora da Europa.

6. Métodos de pagamento

A SINOPSIS propõe ao Utilizador os seguintes modos de pagamento:

– Com cartão de Crédito (Mastercard ou visa);

Os dados da encomenda e do seu cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da encomenda. Após validação e comunicação do seu banco, a encomenda será processada. Em caso de recusa a sua encomenda será anulada.

Só serão debitados os artigos disponíveis, não sendo debitados os que porventura estejam esgotados.

– Via Multibanco (ATM);

Ao optar por este modo de pagamento, receberá um email com os dados para efetuar o pagamento numa caixa multibanco ou serviço de homebanking na Internet. Após receção dos dados tem 5 dias para efetuar o pagamento. Se não efetuar no prazo, a encomenda será enviada por contrarreembolso acrescendo uma taxa ao valor total da encomenda.

– Com PayPal;

Para efetuar o pagamento da encomenda através deste meio necessita de ter uma conta PayPal. Para mais informações ou para criar esta conta, consulte esta página https://www.paypal.com/pt/home.

– Com Transferência Bancária;

Para efetuar o pagamento da encomenda através de realizar transferência bancária para o NIB/IBAN indicado. Após confirmação de receção do pagamento procederemos ao envio da encomenda.

Se escolher este meio de pagamento, o valor da encomenda será debitado no final do ato da encomenda.

A SINOPSIS não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que possam surgir.

7. Direito de livre resolução

O Utilizador poderá proceder à devolução do(s) produto(s) encomendado(s), isto é, cancelar o contrato, até 14 (catorze) dias a contar do dia em que o foi recebida a encomenda ou a contar da data em que o Utilizador, ou um terceiro por si indicado, tenha recebido a posse física do último produto no caso de terem sido encomendados vários numa única encomenda e estes hajam sido entregues separadamente.

O Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolução através do envio de ma declaração inequívoca de resolução do contrato, para o e-mail [email protected]. Assim que a SINOPSIS receber esta declaração deverá acusar ao Utilizador a receção da mesma em suporte duradouro no prazo de 24h.

O exercício do direito de livre resolução extingue as obrigações de execução do contrato e toda a eficácia da proposta contratual, quando tal proposta tenha sido feita pelo Utilizador.

Note que, para o exercício deste direito é necessário que os produtos não tenham sido utilizados;que os mesmos mantenham as suas características originais e etiquetas intactas e que ao produtos se achem completos.

Os custos de devolução da encomenda no exercício do direito de livre resolução são suportados pelo utilizador e um novo envio no caso de troca será suportado pela SINOPSIS.

Uma vez recebido o produto devolvido, a SINOPSIS analisará e confirmará o estado de conservação da encomenda e, quando aplicável, reembolsará no prazo máximo de 10 (dez) dias os montantes pagos pelo utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda.

Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utilização, a SINOPSIS reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos.

O direito de livre resolução não é aplicável ao(s) produto(s) encomendado(s) tenha(m) sido confecionado(s) de acordo com especificações do Utilizador ou manifestamente personalizados ou no caso de produtos que estejam selado e, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando sejam abertos após a entrega.

O Utilizador deve notar que, caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a SINOPSIS não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Assim sendo, a SINOPSIS não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.

8. Cancelamentos da encomenda e devoluções

O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda, desde que o solicite através do e-mail [email protected] ( Assunto: CANCELAMENTO ENCOMENDA ) antes do seu envio.

Em casos de encomendas canceladas antes do envio, procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Em encomendas canceladas após o envio, aplicar-se-ão as regras constantes no capítulo anterior, relativo ao direito de livre resolução mencionado no ponto anterior.

NOTEM QUE: Não é possível cancelar ou trocar encomendas (ANTES DO ENVIO OU APÓS O ENVIO) que tenha(m) sido confecionado(s) de acordo com especificações do Utilizador ou manifestamente personalizados.

O Utilizador poderá trocar a sua encomenda por outra disponível no website, ficando a seu cargo todos os custos relativos à troca.

9. Qualidade dos produtos

Todas as peças da marca SINOPSIS são da proprietária deste website e titular da marca SINOPSIS, pelo que devem respeitar todos os direitos de propriedade intelectual.

A SINOPSIS não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.sinopsis.pt encontram-se em cada página de produto.

A SINOPSIS fará todos os esforços para que as cores dos produtos que aparecem no website www.sinopsis.pt sejam os mais precisos e reais possíveis. Contudo, como os monitores dos computadores variam, não poderemos garantir que o seu monitor esteja a mostrar as cores exatas.

10. Garantia e serviços pós-venda

Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio), todos os produtos comercializados em www.sinopsis.pt estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos a contar da entrega do bem.

Caso o produto adquirido apresente defeito, o Utilizador deverá comunicar a situação à SINOPSIS, informando o número da sua encomenda, a descrição do defeito do produto e enviando fotografias do produto comprovativas para o e-mail:

[email protected] ( ASSUNTO: DEFEITOS )

Esta denuncia deve ser feita no prazo de 2 meses a contar da data em que a falta de conformidade se tenha notado.

Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da garantia serão suportados pela SINOPSIS.

Após a receção do artigo nas instalações da SINOPSIS será feita a verificação do mesmo, e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será reparado ou substituído, caso a reparação não seja possível. Neste caso, a SINOPSIS fará o envio do artigo reparado ou do novo artigo para a morada do Utilizador sem qualquer custo adicional.

A reparação ou substituição do produto serão realizadas pela SINOPSIS dentro de um prazo de 30 dias.

Caso o artigo já não esteja disponível e não seja suscetível de reparação, a SINOPSIS procederá ao reembolso ao Utilizador do valor pago por este, e, bem assim, dos custos de envio e de devolução.

De acordo com a lei em caso de defeito, para além da reparação ou substituição, o Utilizador poderá optar por resolver o contrato.

Se da verificação realizada pela SINOPSIS resultarem sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o defeito ou o mau funcionamento do artigo (por exemplo:, humidade, má lavagem e/ou secagem do produto etc.) a SINOPSIS pode opor-se ao exercício dos direitos por parte do Utilizador.

11. Promoções

A realização de promoções por parte da SINOPSIS é feita de acordo com a lei DL n.º 70/2007, de 26 de março com as alterações do DL n.º 10/2015, de 16 de janeiro.

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.A SINOPSIS reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

12. Exclusão e limitação de responsabilidade

A SINOPSIS não garante o funcionamento ininterrupto do website www.sinopsis.pt, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de ações de manutenção, reparação ou atualizações.

A SINOPSIS não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a SINOPSIS, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.

A SINOPSIS não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Utilizador ao website por terceiros, dado que são pessoais e intransmissíveis.

13. Tratamento de dados pessoais

Pedimos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade para que possa tomar conhecimento das regras e procedimentos adotados pela SINOPSIS no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.sinopsis.pt e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.

14. Propriedade intelectual

Todos os elementos deste website, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelo direito de autor e das marcas. São propriedade exclusiva a Cristiana da Silva Teixeira.

Nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website http://www.sinopsis.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, e deve ser objeto de uma autorização escrita previa da sua proprietária, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

O utilizador que disponha de um sitio internet pessoal e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu sitio uma simples hiperligação direta à homepage do sitio SINOPSIS, deve obrigatoriamente pedir autorização prévia. Não se tratará neste caso de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria.

Toda e qualquer hiperligação, mesmo que autorizada, deverá ser retirada com um simples pedido SINOPSIS.

15. Prova e arquivo

Os registos informáticos, mantidos pela SINOPSIS em condições de segurança, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a SINOPSIS e o Utilizador.

16. Lei aplicável

Os presentes Termos & Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

17. Resolução de litígios

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico <a href=”https://webgate.ec.europa.eu/odr.

As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) Competência genérica

E- mail: [email protected]

Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra ( CACCDC ) Área geográfica abrangida – contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.

E- mail: [email protected]

Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ( CACCL ) Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

E- mail: [email protected]

[email protected]

Web: http://www.centrodearbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa ( CAUAL )

E- mail: [email protected]

Web: https://arbitragem.autonoma.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

E- mail: [email protected]adeira.pt

Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Porto ( CICAP ) Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.

E- mail: [email protected]

Web: http://www.cicap.com

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave ( TRIAVE ) Área geográfica de abrangência – contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vieira do Minho e Vizela.

E- mail: [email protected]

Web: http://www.triave.com

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado ( CIAB ) Área geográfica de Amares, Arcos de Valvedez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde.

E- mail: [email protected]

Web: http://www.ciab.pt

18. Livro de reclamações

Pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico para apresentar uma reclamação. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, Aqui.

Data: 22/Setembro/2018