A SINOPSIS está focada na proteção da sua vida privada e por isso compromete-se a assegurar o melhor nível de proteção dos seus dados pessoais.
A SINOPSIS tem à sua disposição um serviço de comércio eletrónico acessível a partir do website https://www.sinopsis.pt.
Para prestar o seu serviço, a SINOPSIS recolhe dados de caráter pessoal dos seus clientes. A recolha de dados efetua-se no site da SINOPSIS.
Esta rubrica tem o objetivo de dar informação completa acerca da utilização operada pela SINOPSIS dos dados pessoais dos seus clientes.
Nos formulários de recolha desses dados pessoais no website, o Cliente é informado do caráter obrigatório ou não da recolha dos dados. No caso de não preencher um dos dados dos campos obrigatórios, a SINOPSIS não poderá prestar o seu serviço.
1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Quem recolhe os dados pessoais e procede ao tratamento dos mesmos é: Cristiana da Silva Teixeira ( Doravante apenas SINOPSIS ), contribuinte fiscal n.º 231744668.
Enquanto responsável pela gestão do website e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação do mesmo, pode, nesse âmbito, recorrer a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que atuarão em nome e por conta da SINOPSIS, ficando também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança técnica e de organização aplicáveis nos termos da lei.
2. QUAL A FINALIDADE DA RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS E O QUE FAZEMOS? QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
Em virtude da lei da proteção de dados pessoais, a SINOPSIS só está autorizada a utilizar dados pessoais dos utilizadores caso disponha de uma base jurídica válida. A SINOPSIS dispõe dos seguintes fundamentos:
– Execução de um contrato (tratar e executar uma encomenda de bens ou abrir conta na SINOPSIS);
– Quanto está dentro do interesse legitimo da SINOPSIS (prevenção de fraude; marketing direto);
– Quando o Utilizador presta o seu consentimento.
Dependendo das finalidades para as quais tratamos os seus dados em cada momento, necessitamos de tratar uns ou outros dados que, em geral, serão, consoante o caso, os seguintes:
a) os seus dados de identificação (o seu nome, apelido, dados de contacto, morada, e-mail ou telefone );
b) informação económica e transacional (os seus dados de pagamento ou de cartão, informação acerca das suas compras, encomendas, devoluções);
c) informação comercial (por exemplo, se subscreveu a nossa newsletter)
Recorde que, ao pedirmos que preencha os seus dados pessoais para dar-lhe acesso a alguma funcionalidade ou serviço da Plataforma, marcaremos alguns campos como obrigatórios, pois são dados que necessitamos para lhe poder prestar o serviço ou dar-lhe acesso à funcionalidade em questão.
Por favor tenha em conta que se decidir não nos fornecer esses dados, poderá não possa completar o seu registo como utilizador ou poderá não conseguir usufruir esses serviços ou funcionalidades. Dependendo de como interaja com a nossa Plataforma, i.e., dependendo dos produtos ou funcionalidades que pretender usufruir, trataremos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Caso exista qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, pedimos que a comunique para o seguinte endereço de e-mail: info@sinopsis ( Assunto: ALTERAÇÃO DADOS )
Finalidades | Fundamento |
Gestão da conta cliente, do carrinho de compras e encomenda. | Execução do contrato entre o cliente e a SINOPSIS; Interesse legitimo da SINOPSIS. |
Gestão de operações de pagamento. | Execução do contrato entre o cliente e a SINOPSIS. |
Gestão das operações de entrega e devoluções. | Execução do contrato entre o cliente e a SINOPSIS. |
Gestão da relação com o cliente no seguimento das encomendas pelo serviço de apoio; devoluções ou reembolsos. | Execução do contrato entre o cliente e a SINOPSIS. |
Combate à fraude aquando do pagamento das encomendas e gestão dos casos de não pagamento. | Execução do contrato entre o cliente e a SINOPSIS; Interesse legitimo da SINOPSIS. |
Serviços de marketing como sendo o envio de informação personalizada acerca dos nossos produtos por email ou telefone; realização de ações promocionais. | Consentimento do utilizador. |
Subscrição de Newsletter Pode cancelar a subscrição da Newsletter a qualquer momento e sem nenhum custo no próprio website ou através das instruções que lhe indicamos em cada comunicação que enviamos. | Consentimento do utilizador. |
Fins estatísticos e para melhorar a experiência de utilização do mesmo, nomeadamente o seu endereço de IP, comportamento de navegação através da ferramenta Hotjar e outros dados de interação através das ferramentas Google Analytics e Facebook Pixel. | Execução do contrato entre o cliente e a SINOPSIS; Interesse legitimo da SINOPSIS. |
3. A QUEM SÃO TRANSMITIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A nossa loja é hospedada na WEBSP-Comércio e prestação de serviços informáticos, LDA . Eles fornecem uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços. Os seus dados estão armazenados através do armazenamento dados num servidor seguro protegido por firewall.
Os seus dados pessoais são transmitidos a parceiros da SINOPSIS que podem tratar dados pessoais para a sua conta (ele são destinatários) ou apenas para a conta consoante as instruções da SINOPSIS (eles são subcontratados):
Os destinatários são:
– Autoridade policial no quadro dos pedidos judiciais no âmbito do combate à fraude;
– Serviços aduaneiros em caso de entregas no estrangeiro.
A SINOPSIS recorre a entidades subcontratadas para a realização das seguintes operações:
– A expedição das suas encomendas e embalagens;
– Processar devoluções de produtos;
– A realização de operações de manutenção e de desenvolvimento técnico do website;
– A expedição de emails (solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda do produto);
A SINOPSIS também pode partilhar dados pessoais caso venha a ser constituída uma sociedade comercial. Caso tal venha a ocorrer, a atual responsável pelo dados pessoais garantirá que a legislação da proteção de dados pessoais é assegurada.
A SINOPSIS pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste website, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo ou quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto.Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informá-los sobre a nossa Política de Privacidade.
O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento. Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à SINOPSIS, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros. O utilizador deve ter em atenção que, salvo o disposto no seguinte ponto, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, número de cartão de crédito ou de débito e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste website, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste website e pedidos por si. Assim sendo, a recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste website.
SAIBA QUE: O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste website ou para a prestação de serviços.
4. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS PESSOAIS?
4.1 Quais são os meus direitos?
Tem o direito a obter por parte da SINOPSIS, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no website, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível.
Tem o direito a ser informado por parte da SINOPSIS sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados. Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.
Tem o direito de obter a qualquer momento da SINOPSIS:
1- a atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais;
2- a eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;
3- a confirmação de que as operações nas alíneas 1 e 2 foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.
Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:
4- por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;
5- ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.
Quando a SINOPSIS detetar uma violação dos dados pessoais suscetível de ser um risco elevado para os seus direitos e liberdades, será informado dessa violação com todos os detalhes.
4.2 Como posso exercer?
Pode exercer os seus direitos a qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à SINOPSIS através do seguinte e-mail: info@sinopsis.pt ( ASSUNTO: DADOS PESSOAIS ).
O pedido deve ser acompanhado de uma prova da sua identidade caso a SINOPSIS tenha motivos para duvidar da sua identidade.
A SINOPSIS responderá em 30 dias após o exercício do seu direito. Em alguns casos, ligados à complexidade do pedido ou do numero de pedidos, este prazo pode ser prolongado para 60 dias.
Em caso de ausência de resposta, poderá recorrer à autoridade de controlo nacional – Comissão Nacional de Proteção de Dados.
5. DURANTE QUANTO TEMPO OS MEUS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
Os dados pessoais recolhidos para finalidades cuja base/fundamento do tratamento é a Execução do contrato entre o cliente e a SINOPSIS, são armazenados pelo tempo que durar a relação contratual.
Todos os dados que sejam recolhidos com fundamento no consentimento do utilizador serão armazenados durante o tempo que durar o consentimento. Assim que o utilizador retirar o consentimento prestado, a SINOPSIS deixa armazenar os seus dados pessoais.
Independentemente de tratarmos os seus dados durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade correspondente, conservaremos posteriormente os mesmos devidamente guardados e protegidos durante o tempo em que puderem surgir responsabilidades decorrentes do tratamento, cumprindo a legislação vigente em cada momento. Quando cada uma das possíveis ações prescrever, apagaremos os dados pessoais.
6. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA
A SINOPSIS enquanto responsável pela gestão do website, compromete-se a desenvolver os melhores esforços para garantir a privacidade dos dados recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados recolhidos são aspetos que assumem um papel de importância crucial, pelo que a SINOPSIS está empenhada em proteger a segurança desses mesmos dados.
O acesso aos dados recolhidos é limitado à equipa da SINOPSIS, a eventuais subcontratantes e a terceiros que necessitem desse acesso para executar as funções de fornecimento de produtos e serviços ao utilizador.
O acesso poderá também ser disponibilizado a autoridades oficiais, se necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou contratual da SINOPSIS, designadamente quando a isso for obrigada por lei ou por qualquer ordem judicial ou de natureza administrativa, desde que emitida por órgão competente.A SINOPSIS adverte-o de que os dados recolhidos no website podem, na altura da recolha dos mesmos, circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
A loja online está ao abrigo das regras e políticas do Wordpress.
7. O QUE DEVE SABER ACERCA DOS DADOS RECOLHIDOS PELAS REDES SOCIAIS
A SINOPSIS propõe-lhe aceder às redes sociais da marca. A utilização das redes sociais para interagir com a SINOPSIS é suscetível de troca de dados pessoais.
Por exemplo, se estiver ligado ao Facebook a partir do seu PC e consultar uma página do site da SINOPSIS, o Facebook poderá recolher essa informação.
A SINOPSIS convida-o a consultar as políticas de gestão de dados pessoais das diferentes redes sociais para que tenha conhecimento dos dados pessoais que podem ser transmitidos por elas.
8. DADOS DE MENORES DE 18 ANOS
É necessário ter pelo menos 18 anos para efetuar uma encomenda no nosso website e/ou criar conta.
9. VOU RECEBER COMUNICAÇÕES DE MARKETING?
Quando cria conta no nosso website é-lhe expressamente pedido o seu consentimento para:
-quero receber notícias e ofertas exclusivas.
Em qualquer caso, o utilizador tem a possibilidade a todo o momento se opor à receção de tais comunicações efetuando as seguintes ações:
a) selecionar “não” nos campos mencionados;
b) no email, clicar no link que permite terminar com a receção de tais comunicações;
c) enviando email à SINOPSIS para info@sinopsis.pt.
10. COOKIES
A SINOPSIS utiliza cookies para armazenar informações, tais como as suas preferências quando visita o website www.sinopsis.pt. Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no computador pelos websites que são visitados, constituindo procedimentos automáticos de recolha de informação relativa às preferências determinadas por um utilizador durante a sua visita a uma determinada página web. Sempre que o utilizador volta a aceder ao website em questão, estes arquivos são automaticamente ativados de forma a que se configura o website com as preferências registadas em visitas anteriores, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A SINOPSIS utiliza cookies no website www.sinopsis.pt de forma a proporcionar ao utilizador uma melhor experiência de navegação, simplificando e tornando mais eficiente a apresentação dos diferentes conteúdos do website.
A maior parte dos programas de navegação (browsers) automaticamente aceita cookies e o utilizador deve poder aceitar, apagar ou rejeitar os mesmos, através das configurações de cada navegador. O utilizador poderá configurar o seu programa de navegação de modo a impedir a criação de cookies ou a avisar do momento em que tal ocorra. No caso da não aceitação de cookies, a navegação no website continua a ser possível, embora a experiência de utilização seja negativamente afetada.
A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste website, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste website.
Segue uma lista dos cookies que usamos, identificamo-los para que possa escolher se quiser optar pelos cookies:
– _session_id, token único, por sessão, permite ao Shopify armazenar informações sobre sua sessão ( referenciados, landing page, etc )
– _shopify_visit, nenhum dado retido, persistente por 30 ( trinta ) minutos da última visita, usado pelo rastreador de estatística interno do provedor do site para gravar o número de visitas
– _shopify_uniq, nenhum dado retido, expira à meia noite ( relativo ao utilizador ) do próximo dia, conta o número de visitas de uma loja de um único utilizador.
-_Carrinho, token único, persistente por 2 ( duas ) semanas, armazena informações sobre os itens do seu carrinho.
– _secure_session_id, token único, por sessão storefront_digest, token único, indefinido, se o utilizador tem uma senha, ela é usada para determinar se o utilizador atual tem acesso.
11. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS
O website www.sinopsis.pt poderá incluir links, diretórios e, inclusivamente, instrumentos de busca que permitam ao utilizador aceder a outros websites, páginas ou portais da Internet da responsabilidade de terceiros (doravante, os “Sítios Ligados”).
A presente Política de Privacidade refere-se exclusivamente à navegação no website www.sinopsis.pt e não se aplica a quaisquer tratamentos de dados ocorridos por intermédio de Sítios Ligados, relativamente aos quais a SINOPSIS é inteiramente alheia.
12. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
RAL (Resolução Alternativa de Litígios) – Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo * Tel. 253 619 107 email: geral@cniacc.pt
13. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A SINOPSIS reserva o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia aos seus utilizadores. Sempre que a SINOPSIS atualizar a sua Política de Privacidade do website, a mesma será, de imediato disponibilizada.
O utilizador deve efetuar consultas regulares a esta Política de Privacidade, considerando-se que aceita e concorda com os respetivos termos. Caso não concorde com as alterações à Política de Privacidade, o utilizador não deverá continuar a navegar no website.
A presente Política de Privacidade rege-se em todos os seus aspetos pela lei portuguesa, em particular, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados); pela Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), e demais legislação aplicável.
Data: 22/Setembro/2018